Esta Política de Privacidade é aplicável para toda a informação coletada pela Customize Produção de Dispositivos Médicos Ltda, doravante denominada Customize Life. Desejamos que você esteja familiarizado com a forma como coletamos, utilizamos e divulgamos informações. Nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais de nossos usuários/clientes. 

Ao utilizar nossos serviços, o Titular dos Dados entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção  de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8078/1990) e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Ressalta-se que, para acesso e utilização do site e das páginas da Customize Life, é imprescindível a expressa emissão de consentimento do Titular Dos Dados para fins de coleta e tratamento.

 

    1. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

       

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.  Leia a Política de Cookies para obter informações detalhadas sobre os cookies e outras tecnologias de rastreio utilizadas, com função de coletar as informações dos usuários que inequivocamente ofereceram consentimento expresso à coleta e ao tratamento de seus dados pessoais;

Salvo quando permitido por lei, colocamos cookies apenas após termos recebido o seu consentimento através do banner de cookies ou centro de gestão de preferências. A Política de Cookies inclui informação sobre como desativar estas tecnologias.

Nós e os nossos prestadores de serviços também podemos recolher automaticamente e utilizar informações através das seguintes formas:

Através do seu navegador: algumas informações são recolhidas pela maioria dos navegadores, tais como endereço de Controle de Acesso à Mídia (MAC, na sigla em inglês para Media Access Control) o tipo de computador (Windows ou Mac), resolução de tela, nome e versão do sistema operacional, tipo e versão do navegador de Internet.  Podemos coletar informações similares, tais como o tipo e identificador do dispositivo, se acessar nosso site através de um dispositivo móvel. Utilizamos estas informações para assegurar que nosso site funcione corretamente no seu dispositivo.

Endereço de IP: o seu endereço de IP é um número que é automaticamente atribuído ao seu computador pelo fornecedor de serviços de Internet.  Um endereço de IP é identificado e registrado automaticamente nos arquivos de registo do nosso servidor sempre que há um acesso através de um dispositivo, assim como a duração da consulta e as páginas consultadas. A coleta de endereços de IP é uma prática padrão e é feita automaticamente. Utilizamos os endereços de IP para finalidades como, calcular os níveis de uso do site, diagnóstico de problemas no servidor e administração. É igualmente possível aferir a sua localização aproximada a partir do endereço de IP. 

Informações do dispositivo: podemos coletar informações sobre o seu dispositivo móvel, tais como um identificador de dispositivo único, para compreender como nossas páginas são utilizadas.

Dados pessoais: coleta e tratamento de dados pessoais fornecidos pelo usuário quando da formalização do seu cadastro na área restrita do nosso site através de login, a saber:nome e sobrenome (paciente e cirurgião), endereço eletrônico (e-mail), telefone, nome do hospital/empresa, bem como quaisquer informações/dados transmitidos pelo usuário para atendimento das finalidades pretendidas pelo referido titular.

Endereço eletrônico: coleta do endereço eletrônico (e-mail) quando do cadastramento do usuário junto à plataforma da Customize Life (newsletter).

Registro: registro dos dados transmitidos a Customize Life por todos os meios aceitos por lei, tais como: correio eletrônico, telefone, correspondência, mensagens em aplicativos informatizados, dentre outros.

Conteúdos buscados/pesquisados: coleta e registra do conteúdo de interesse do usuário, tais como: buscas frequentes, pesquisas realizadas, conteúdos criados, comentários compartilhados, dentre outros de mesma natureza.

 

    1. Consentimento

 

Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário autoriza o tratamento de seus dados pessoais para finalidades determinadas.

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados do usuário só serão coletados, tratados e armazenados pela Customize Life mediante prévio e expresso consentimento.

Sendo assim, o Titular dos Dados Pessoais declara inequívoco consentimento à integralidade dos termos da presente política de privacidade e às finalidades acima relacionadas (item 1).

Ressalta-se que o Titular dos Dados Pessoais poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa através do e-mail ([email protected]), anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar) reconhecida em cartório.

Contudo, a revogação do consentimento para o tratamento de dados pode implicar a impossibilidade de performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.

 

    1. Compartilhamento de Dados

 

Nos limites do necessário e em atenção à legislação de proteção de dados pessoais, a Customize Life poderá compartilhar os dados pessoais a que teve acesso nas seguintes hipóteses:

-Prestadores de serviço e fornecedores: a exemplo de fornecedores de tecnologia e infraestrutura, parceiros de combate a fraudes e empresas que auxiliam na operacionalização dos serviços aqui prestados, observadas as finalidades contratualmente definidas e a legislação aplicável;

-Auditorias externas e escritórios de advocacia: é possível que dados sejam compartilhados com serviços de auditoria externa e escritórios de advocacia, sobretudo para atendimento a obrigações regulatórias, processos de melhoria e aperfeiçoamento da nossa governança e para defesa dos interesses jurídicos da Customize Life, quando necessário;

-Autoridades públicas e agentes reguladores: pode ser necessário compartilhar dados com autoridades públicas, agentes reguladores ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa, para cumprimento de obrigações legais.

O compartilhamento de dados será feito apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, que são também orientados pelas normas de proteção de dados.

 

    1. Ressalvas legais

 

Há hipóteses em que é possível o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do Titular, estritamente nos limites preceituados no artigo 7º, incisos II ao X, da Lei Geral de Proteção de Dados:

-para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Customize Life;

-pela Administração Pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;

-para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

-quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do Titular dos Dados;

-para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

-para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular dos Dados ou de terceiro;

-para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

-quando necessário para atender aos interesses legítimos do Customize Life ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

-para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

    1. Direitos do Titular dos Dados

 

A Customize Life assegura aos usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma o Titular dos Dados pode a qualquer momento, mediante requisição:

-Confirmar a existência de tratamento de dados;

-Acessar seus dados;

-Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

-Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

-Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

-Eliminar dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

-Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a Customize Life realizou o uso compartilhado de dados;

-Revogar o consentimento anteriormente concedido;

-Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer quaisquer dos direitos acima mencionados, o Titular dos Dados Pessoais deve entrar em contato com a Customize Life através dos seguintes meios disponíveis: [email protected]

Reforçamos que para garantir a correta identificação do Titular dos Dados Pessoais objeto da requisição, podem ser solicitados documentos necessários à comprovação de sua identidade, como o RG, CNH ou similar reconhecida em cartório.

 

    1. Limite de armazenamento dos Dados Pessoais

 

Os dados voluntariamente transmitidos ao site e plataformas da Customize Life permanecerão protegidos e guardados na base de dados do sistema até que o Titular das informações requeira a exclusão (art. 8º, §5º, da Lei nº 13.709/2018) ou até que exaurida a finalidade ou o fundamento legal para manutenção dos dados na referida base de dados, mediante, ainda, notificação ao usuário detentor dos dados.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos da base de dados, sendo permitida sua conservação para as seguintes finalidades previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:

-cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Customize Life;

-estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

-transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou

-uso exclusivo de um controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

    1. Segurança dos dados pessoais armazenados

 

Com a finalidade de garantir a segurança e privacidade dos usuários, são empregadas medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados armazenados, bem como medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para manter segurados os dados pessoais armazenados, são utilizadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade do usuário. Tais ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do Titular dos Dados coletados e tratados.

Entre as medidas adotadas, destacam-se as seguintes:

-apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais armazenados;

-o acesso aos dados pessoais é liberado somente após compromisso de confidencialidade;

-os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;

-o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção à invasão, utilização de HTTPS, dentre outras.

A Customize Life se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário ressaltar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança adotados, ocorram problemas decorrentes de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante ao usuário ou terceiros, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

    1. Isenção de responsabilidade

 

Conforme mencionado acima, mesmo adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Customize Life não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e pelo cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do próprio usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada.

Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante ao usuário ou terceiros, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Não veracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Customize Life. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

 

    1. Declaração de privacidade para crianças

       

A Customize Life não coletará informações pessoais de nenhuma pessoa menor de 16 anos de idade sem o consentimento prévio comprovado de seus representantes legais. Esse representante legal tem o direito, mediante solicitação, de visualizar as informações fornecidas da criança e/ou exigir que sejam excluídas.

10. Correio eletrônico promocional e de marketing

 

Pode cancelar a subscrição de qualquer correio eletrônico de marketing ou promocional. Para tal, envie-nos, por favor, um correio eletrônico para o endereço [email protected] ou utilize o mecanismo de cancelamento de subscrição disponibilizado nos nossos correios eletrônicos de marketing ou em outras comunicações, consoante o caso. Tenha, por favor, em consideração que no caso de já ter solicitado os nossos produtos, ao retirar o seu consentimento, poderá demorar algum tempo, antes de podermos atualizar as suas preferências e garantir que atendemos o seu pedido.

 

    1. Atualizações à declaração de privacidade

       

Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer momento. Se forem feitas alterações importantes na forma como as informações pessoais são coletadas, usadas, divulgadas ou de outro modo processadas, esta Política de Privacidade será atualizada e comunicados serão feitos se apropriado. Todas as alterações importantes a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da publicação do aviso de atualização. Quando exigido por lei, a Customize Life poderá solicitar seu consentimento prévio para qualquer alteração importante feita nesta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 16 de agosto de 2021.